Conheça a História de José Mentor

Uma vida dedicada à construção da democracia

Paulista de Santa Isabel, José Mentor Guilherme de Mello Neto, vem protagonizando ao longo dessas mais de quatro décadas de vida pública as principais transformações do país, em favor dos movimentos sociais e da democracia.

Na década de 1960, então estudante de Direito, ajudou a construir o Centro Acadêmico 22 de agosto da PUC-SP, integrou a União Estadual dos Estudantes (UEE) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). No Congresso da UNE, realizado em Ibiúna (SP), Mentor estava entre os quase mil estudantes presos pelas forças de repressão.

Advogado formado, em 1976 passou a assessorar alguns movimentos sociais. Fez parte da Comissão Arquidiocesana dos Direitos Humanos de São Paulo e esteve entre os fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1989 assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Como deputado estadual constituinte e líder da bancada petista, Mentor foi apontado pela imprensa como um dos quatro melhores constituintes paulistas.

Eleito vereador da Capital paulista em 1992, concentrou seu mandato no apoio aos movimentos de moradia, valorização da cidadania e fiscalização do governo Paulo Maluf. Integrou as CPIs da Usina do Asfalto e da Semab; liderou a bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) e participou do fórum de parlamentares para a Habitat II (ONU).

Em seu segundo mandato, o petista presidiu a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara paulistana e organizou, de forma pioneira, audiências públicas regionais para discutir a peça orçamentária para o ano 2000. Ainda em 2000 participou ativamente no processo que levou ao impeachment do prefeito Celso Pitta.

Fruto do trabalho equilibrado, partidário e em favor dos movimentos sociais, em 2001 (no terceiro mandato como vereador) Mentor foi indicado a líder do governo Marta Suplicy. No ano seguinte foi eleito deputado federal.

Logo no primeiro ano de mandato no Congresso Nacional, foi indicado pela bancada do PT como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado e sub-relator da Comissão da Reforma Tributária da Câmara Federal.

O rigor e a dedicação empenhados em pouco mais de uma década no Legislativo Federal, nas comissões, no plenário e na rua, em defesa dos interesses públicos, obtiveram o reconhecimento popular nas urnas. Reeleito em 2006, 2010 e 2014, está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados e segue exercendo importantes tarefas.

Atualmente José Mentor é membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal; membro suplente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT); coordenador do Grupo de Consolidação das Leis (GTCL) – que trabalha para organizar num só dispositivo leis que tratam de um mesmo tema, mas estão pulverizadas no ordenamento jurídico brasileiro – e membro titular da Comissão Especial da Proposta de Emendas à Constituição (PEC’s) 287/2017- que trata da Reforma da Previdência.

  • Anos 1960
    Mentor é preso na luta pela liberdade
    Outubro de 1968

    Durante o Regime Militar, José Mentor, então jovem estudante de Direito da PUC-SP, se engajou na luta contra a ditadura, ajudando a construir o Centro Acadêmico 22 de Agosto, o DCE Livre da PUC paulista e a reconstruir a UEE-SP e a UNE, na época em que as entidades estudantis foram banidas e passaram a ser organizadas na clandestinidade.

    Por ter participado de protestos relâmpagos e passeatas ao lado de outros estudantes, Mentor foi preso com outros em outubro de 1968, em Ibiúna (SP). Depois de ficar detido no Dops, foi solto respondendo a processo criminal. Preso novamente em janeiro de 1969, ao ser delatado por um agente do exército infiltrado no movimento estudantil, Mentor foi condenado a seis meses de prisão e, por mais dois meses, ficou impedido de sair da cidade.

  • Anos 1970
    Um defensor dos movimentos populares
    Outubro de 1974

    Já formado em Direito pela PUC-SP, em 1971, José Mentor passou a atuar como advogado na luta pela democratização do país e por melhores condições de vida da população carente. Refundou, em 1977, junto com outros advogados, o Departamento Jurídico “22 de Agosto”, hoje Ceats (Centro de Estudos e Atividades Sociais) para prestar assessoria jurídica a movimentos sociais, associações e comunidades da periferia de São Paulo.

    Em 1978, foi um dos candidatos populares do MDB a deputado federal. Nessa época, Mentor organizou movimentos populares em favor de condições dignas de habitação para moradores de loteamentos clandestinos.

    Ainda em 1979, teve início o movimento pró-PT. José Mentor e muitas lideranças dos movimentos por moradia se engajaram na luta para construir o Partido dos Trabalhadores.

  • Anos 1980
    Mentor se torna Deputado Estadual Constituinte
    Janeiro de 1989

    José Mentor participou da fundação do PT, organizando os movimentos sociais e assessorando juridicamente a nova sigla. Assumiu a presidência do Diretório Zonal Saúde e exerceu vários cargos de direção nos diretórios Municipal e Regional do PT de São Paulo, em várias gestões.

    Em 1989, assumiu como deputado estadual constituinte, pelo PT, e depois se tornou líder da bancada na Assembleia Legislativa (1990 a 1991). Na Constituinte Paulista, foi relator da comissão que tratou do Poder Judiciário e também se dedicou às questões urbanas e do acesso à Justiça por meio da Defensoria Pública, entre outros temas. José Mentor foi considerado pela imprensa um dos quatro melhores parlamentares da Constituinte Estadual.

  • Anos 1990
    Mentor na Câmara de Vereadores
    1992

    Após exercer o mandato de deputado estadual constituinte, José Mentor candidatou-se à Câmara Municipal de São Paulo e foi eleito vereador por três vezes consecutivas, a partir de 1992. Seus mandatos sempre foram dedicados aos movimentos sociais, à valorização da cidadania, à construção partidária e à fiscalização do Executivo.

    Em 1993, tornou-se membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo, onde permaneceu até 1998. Foi líder da bancada do PT (1995-96) e membro do Diretório Nacional (1997-99), além de presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo paulistano. A atuação de José Mentor também foi decisiva na instalação de comissão especial de admissibilidade do processo de impeachment do prefeito Celso Pitta, em 1999.

    Entre 1997 e 2000, Mentor exerceu seu segundo mandato de vereador, quando idealizou e propôs um seminário de alto nível sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entre os diversos resultados positivos desta e de outras iniciativas do vereador à frente da comissão, o mais importante foi a aprovação de uma alteração na LDO que tornou obrigatória a realização de audiências públicas regionais para discutir o orçamento da Capital paulista com a sociedade.

  • Anos 2000
    Muito trabalho
    2000

    No ano 2000, José Mentor foi reeleito pela terceira vez, vereador de São Paulo. Foi empossado em 2001, ao mesmo tempo em que Marta Suplicy se tornava prefeita da maior cidade da América do Sul. Mentor foi escolhido por ela para ser líder do governo na Câmara e sua atuação foi fundamental para a construção da maioria parlamentar, garantindo a governabilidade e a aprovação dos projetos do Executivo, que transformaram a cidade e beneficiaram a população. Propondo, debatendo e articulando, José Mentor, como líder do governo, aprovou 83 projetos de lei.

    Lula presidente e Mentor na Câmara dos Deputados

    Em 2002, quando Lula se elegeu presidente da República, José Mentor foi eleito deputado federal, compondo a base de sustentação do governo. Assim como Lula e sua equipe, toda a bancada do PT enfrentou uma oposição rancorosa, pouco preocupada com o destino do país. A CPI dos Correios foi instrumento para desestabilizar o governo, às vésperas da eleição de 2006. E, de quebra, também foi um instrumento de vingança do PSDB contra José Mentor, pelas investigações que conduziu na CPMI do Banestado, expondo irregularidades ocorridas no governo FHC.

    O nome de José Mentor é sempre lembrado para tarefas delicadas, difíceis e passíveis de pressão, tanto da imprensa, quanto das pessoas envolvidas na questão. Dessa forma, em seu primeiro mandato como deputado federal, foi indicado para a relatoria da CPI do Banestado, que investigou durante quase dois anos a remessa ilegal de recursos para o exterior. Mentor também foi relator-adjunto da Comissão da Reforma Tributária e membro da Comissão da Reforma do Judiciário.

    Em abril de 2009, já em seu segundo mandato, José Mentor foi nomeado para a coordenação do Grupo de Trabalho (GT) de Consolidação das Leis, cujo objetivo é analisar e reunir num só diploma legal todas as leis referentes a um mesmo assunto.

  • Anos 2010
    Uma mulher na Presidência da República
    2010

    Nas eleições de outubro de 2010 o Brasil elege Dilma Rousseff presidenta. Pela primeira vez na história uma mulher ocupa o mais alto cargo do Poder Executivo do país.  No mesmo ano José Mentor é reeleito para seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados e dá continuidade ao trabalho com o mesmo rigor e dedicação de sempre, tanto na defesa de seus projetos como, principalmente, do interesse público.

    O trabalho continua

    Em uma eleição completamente atípica, em 2014, após superar inúmeras dificuldades José Mentor é reeleito para seu quarto mandato como deputado federal. Com muita luta e combatendo o poder da grande mídia, no mesmo ano, Dilma é reeleita presidenta da República, numa das mais acirradas disputas eleitorais da história, desde a redemocratização do Brasil.

    Na Câmara dos Deputados, de forma inédita, até dezembro de 2014 o petista presidiu ao mesmo tempo três Comissões Especiais que analisam e aprovaram os Projetos de Emedas Constitucionais (PECs) que tratam da remuneração de servidores públicos, uma desdobrada da outra a partir de um acordo dos parlamentares e das entidades sindicais envolvidas.

    As PEC’s 443/2009 -carreias essenciais à Justiça (advogados e defensores públicos, procuradores dos estados e cidades com mais de 500 mil habitantes, autarquias e delegados de polícia); 147/2012 -área financeira (servidores do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, Superintendência de Seguros Privados – Susep) e 391/2014 -carreiras de auditores e analistas da Receita Federal, inclusive da área de finanças dos Estados, auditoria fiscal do trabalho e de fiscal agropecuário, continuam tramitando na Câmara, onde devem passar por duas votações no Plenário para depois seguirem para o Senado.

    Em 2015, José Mentor presidiu a Comissão Especial que analisou o projeto do governo da presidenta Dilma que criou a Lei da Repatriação – uma proposta que reconhece a tese defendida pelo petista desde a CPMI do Banestado. Apesar da legislação que vigorou até o final de outubro de 2016, quando se encerrou o prazo para que os brasileiros que possuem dinheiro ou bens em outros países não declarados à Receita Federal legalizem a situação fiscal mediamente o pagamentos dos tributos e multa e sejam isentos das penalidades legais, um projeto de José Mentor de 2005 segue em tramitação na Câmara.

    Golpe Parlamentar

    Indicado pela bancada do PT, em 2016, José Mentor também integrou a Comissão Especial da Câmara que analisou o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e defendeu tanto no colegiado, quando no Plenário que não houve crime de responsabilidade fiscal. Infelizmente, a maioria dos deputados votaram pela continuidade do processo no Senado, que, por maioria, aprovou a cassação do mandato da presidenta eleita. Mas José Mentor segue defendendo a democracia e o Estado Democrático de Direito.

    Em defesa dos direitos

    Em fevereiro de 2017, a bancada do PT indicou José Mentor como um dos representantes do partido na Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2017, de autoria do Executivo federal, que trata da Reforma da Previdência, classificada pelo petista com uma proposta “brutal e cruel”, pois além de retirar direitos dos trabalhadores, penaliza as pessoas que dependem de benefícios sociais e ainda prevê uma série de mudanças para a concessão da aposentadoria e pensões.

    A luta continua

    Por sua atuação em mais de uma década no Congresso Nacional, José Mentor continua cumprindo importantes tarefas. Após oito anos de tramitação legislativa e aprovação na Câmara e no Senado do  PL 6.376/2009, de sua autoria, a Presidência da República sancionou a Lei 13.495/2017, que possibilita ao proprietário de veículo habitualmente dirigido por terceiros, incluir o nome do principal condutor no Renavam. Além disso, o deputado continua trabalhando pela aprovação de seus outros projetos em tramitação no Congresso, com destaque para o o PL 6.042/2005, que regulamenta o exercício da profissão de podólogo – profissionais que tratam das doenças relacionadas aos pés – que aguarda inclusão na pauta do Senado; o PL 5.511/2016, que torna obrigatória a presença de advogado na solução consensual de conflitos, em caso de conciliações e mediação; e o PL 8.529/2017, que tipifica o crime de espancamento com aumento de dois terços da pena aplicada ao agressor.

    Cansado! Que nada. José Mentor não se cansa facilmente. Por isso, segue firme no trabalho e na luta pela construção da democracia e em defesa dos direitos humanos, dos direitos da população à moradia, educação, saúde, trabalho, enfim, à dignidade humana.