Comissão do Senado aprova regulamentação da profissão de podólogo

Com a aprovação na CAS, o projeto, agora, seguirá para votação em plenário

 

O projeto PLC 151/2015, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que regulamenta a profissão de podólogos, foi aprovado por unanimidade, na quarta-feira, 21 de novembro, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). O projeto estabelece que a atividade seja exercida por diplomados em curso superior ou técnico de Podologia.

O texto já havia sido aprovado na CAS, mas a pedido do relator senador Paulo Rocha, foi retirado da pauta do Plenário para atender pedido de alterações solicitadas por técnicos e graduados do setor, em comum acordo, bem como e, principalmente, para atender exigência legal de vincular a nova profissão a um conselho profissional.

Isso porque o Legislativo não pode criar novos conselhos e seus respectivos cargos. Dessa forma, havia a necessidade de vincular os podólogos a um conselho já existente, no caso concreto, conforme tratativas anteriores, ao de Biomedicina. Por essa razão, o texto teve que retornar a CAS, o que aconteceu com a ajuda da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e do relator da matéria, senador Paulo Rocha (PT-PA).

Pautado pela presidente da CAS Marta Suplicy para a sessão do dia 07 de novembro de 2018, o projeto recebeu um pedido de ‘vistas’ da senadora Ana Amélia (PP/RS), deixando de ser votado nesse dia.

Na semana seguinte, em 14 de novembro, a CAS não realizou sessão e a senadora devolveu o processo com emenda que orientava ao podólogo a seguir a prescrição médica, caso existisse, ou que encaminhasse o seu cliente a um profissional de medicina, se fosse o caso.

No dia da votação (21/11), o senador Paulo Rocha fez uma complementação de seu relatório, acatando a emenda da senadora Ana Amélia, e, com isso, obteve votação favorável, de forma unanime, na CAS.

“A aprovação, ainda mais por unanimidade, demonstra não só a importância da matéria, mas a urgência em atender mais de 60 mil podólogos e podólogas, em todo o País”, afirma o deputado José Mentor.

(Equipe #JoséMentor)

Foto: Adrienne Moura