Deputados podem chegar a acordo sobre proibição de lutas violentas na TV

Brasília – A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta quarta-feira (26), para discutir o Projeto de Lei 5534/09, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que veda a transmissão de lutas marciais violentas por emissoras de televisão. A proposta exclui da proibição as lutas marciais olímpicas e determina que o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana avalie as condições para a veiculação.

AGRESSÃO DOLOSA

Mentor apresentou imagens de algumas lutas de Muai Thay e das chamadas Mixed Marcial Arts (MMA). Ele criticou a brutalidade das cenas e disse que apresentou o projeto como cidadão e telespectador. O deputado comparou os embates televisionados, que hoje movimentam milhões de dólares, às lutas entre gladiadores da Roma antiga. “Nestas lutas, a agressão é dolosa. O objetivo é ferir o adversário”, afirmou. De acordo com ele, uma legislação que se preocupa em coibir rodeios, rinhas de galo e outros tipos de violência contra os animais não pode permitir a exposição de agressões contra seres humanos.

Para o deputado, quando o esporte ganha o tom da comercialização, “a barbárie, os golpes violentos e o sangue” beneficiam o aumento da audiência. Ele se mostrou aberto a discutir mudanças no projeto. “Consegui trazer a discussão do problema do tatame para a Câmara”, disse. O relator da matéria, deputado Fábio Faria (PNM-RN), também sugeriu a discussão de um substitutivo para o projeto de lei. Contrários à proposta, participantes da audiência envolvidos com a prática das lutas de MMA defenderam mudanças na regulamentação e maior divulgação das regras das competições.

Entre eles estavam o vice-presidente da Confederação de Muai Thay, Artur Mariano; o organizador do Jungle Fight, Wallid Ismail; o presidente do Sindicato dos Profissionais de Lutas e Artes Marciais de São Paulo, Carlos Maiolino, e o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Também participaram da audiência o diretor de Esportes da Rede TV, Terence Mattar de Carvalho Paiva; o coordenador do Observatório da Mídia Regional, Edgar Recouças; o diretor do Colégio Marista Champgnat, Irmão Joaquim Oliveira e o presidente da Igreja Universal, Bispo Gerônimo Alves.

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