Projeto proíbe exibição de lutas violentas na televisão

Brasília (2 de junho de 2009) – O deputado José Mentor (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira (2) projeto de lei que veda a transmissão de lutas marciais não-olímpicas. Pelo PL 5534/09, lutas que não façam parte das Olimpíadas só poderão ser veiculadas se o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) atestar o caráter não-violento do esporte.

As emissoras de televisão que descumprirem esta disposição estarão sujeitas a multa de R$ 150 mil, sem prejuízo das demais sanções decorrentes de constrangimento ilegal previstas em lei. Se houver reincidência, a multa será aplicada em dobro. Em caso de nova infração, a emissora perderá o direito à concessão pública. O valor da multa será corrigido anualmente, de acordo com a variação dos índices oficiais de inflação.

Os recursos obtidos com as penalidades serão destinados a campanhas do Conselho com objetivo de elevar o nível dos programas de televisão. Conforme Mentor, a preocupação fundamental do projeto é evitar a exposição de crianças, adolescentes e mesmo jovens adultos à violência explícita de lutas como o vale-tudo e outras.

Segundo o parlamentar, há casos registrados de combates que levaram a lesões permanentes e à morte. Ele compara algumas dessas lutas àquelas dos gladiadores romanos, que, invariavelmente, terminavam com óbito de um deles. “A diferença é mínima: hoje, não é o polegar levantado ou abaixado do público que determina se o combatente derrotado deve ou não continuar vivo”, resume Mentor.

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