PT lutará contra vetos de Temer que favorecem poderio econômico nas eleições

Bancadas petistas na Câmara e no Senado repudiaram os vetos de Michel Temer ao teto de autofinanciamento de candidatos e de doações

O presidente Michel Temer fez os tentáculos do golpe atingir em cheio o que, num primeiro mo mento, representou uma vitória daqueles que lutam pela democracia. Desprezando o trabalho realizado pela Câmara e pelo Senado, Temer vetou pontos imprescindíveis da Reforma Política, retirando dela justamente o que afastava a grande influência do poderio econômico das campanhas eleitorais. Ou seja, demonstrou não ter pudor algum em perpetuar regras que privilegiam candidatos endinheirados. Diante disso, as bancadas do PT na Câmara e no Senado vão lutar juntas para derrubar os vetos.

Michel Temer vetou o teto de autofinanciamento de candidatos e de doações. No primeiro caso, isso significa que um candidato que tiver dinheiro poderá, na prática, financiar 100% da sua campanha, sendo obrigado apenas a respeitar o teto geral estabelecido para o cargo a que disputará. Se for candidato a governador, por exemplo, poderá retirar do seu bolso um montante que pode variar de R$ 2,8 milhões até R$ 21 milhões, de acordo com o número de eleitores do estado. Isso, sem dúvida, colocará um empresário ou grande investidor em significava vantagem sobre os demais candidatos.

O fato de o presidente ter retirado igualmente da Reforma Política o teto para a doação de pessoas físicas também reforça o caráter antidemocrático do seu governo. “O veto a doações de pessoas físicas a dez salários mínimos, mantendo a redação da lei atual, que prevê doações de até 10% de seu rendimento bruto, é outro retrocesso inconcebível. Em resumo, os dois vetos de Temer privilegiam candidatos com proximidade ao grande capital ou que tenham grandes fortunas. Tenta-se criar, assim, a democracia dos ricos, uma plutocracia em pleno século 21”, repudiaram os líderes do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini, e do PT no Senado, senador Lindbergh Farias (RJ), em nota das duas bancadas.

Toda a ideia e todo o esforço feito durante 11 meses de intensos debates no Parlamento teve como objetivo entregar ao povo brasileiro uma reforma que garantisse eleições mais baratas e mais democráticas. Nesse sentido, a reforma avançou em muitos pontos. Um dos principais ganho foi a criação do Fundo Especial de Financiamento da Campanha com critérios para a distribuição dos recursos públicos, uma bandeira histórica do Partido Trabalhadores.

Os parlamentares também aprovaram o fim das coligações, que vale a partir de 2020, um teto de gastos de campanhas e criaram a cláusula de desempenho já para 2018, que funcionará de forma progressiva. Assim, apenas os partidos que atenderem a critérios definidos em lei terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. A rejeição ao chamado “distritão”, sistema que impede a renovação do Parlamento, também foi considerada uma relevante conquista.

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(com informações do PT na Câmara)

Foto: Reprodução

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