Senado prestes a aprovar regularização da profissão de podólogo

Confirmada a pauta na ordem do dia, na próxima terça-feira, senadores e senadoras farão votação complementar, em plenário

 

 

Aprovado pelo plenário, no dia 5, o projeto que regulamenta a profissão de podólogos no Brasil espera apenas uma votação complementar, na próxima terça-feira, dia 11, para ser definitivamente autorizado pelo Senado Federal. De autoria do deputado José Mentor (PT-SP), o PLC 151/2015 estabelece que a atividade seja exercida por diplomados em curso superior ou técnico de Podologia.

A votação complementar, no Senado Federal, visa referendar a redação final do projeto. Caso não haja apresentação de emendas, o texto aprovado e enviado, em seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), onde foi aprovado por unanimidade, o PLC já havia passado por alterações solicitadas por técnicos e graduados da área, de forma a atender a exigência legal de vincular a nova atividade a um conselho profissional, no caso, ao Conselho Nacional da Biomedicina.

Não foi possível criar um fórum especifico para os podólogos porque o Legislativo não pode criar novos conselhos. Por essa razão, o texto teve que retornar à CAS, graças à ajuda da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e do relator da matéria, senador Paulo Rocha (PT-PA).

“Foi uma longa jornada para dar a dignidade merecida a todos os podólogos e podólogas do Brasil”, afirma o deputado José Mentor.

(Equipe #JoséMentor)

Foto: Agência Senado