12.06.2018
SP regulamenta atuação de podólogos no estado

Em Brasília, projeto do deputado José Mentor que regulamenta a profissão em todo o País segue em tramitação no Senado Federal

O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial estadual de terça-feira (12/06), a Lei 16.763, de 11 de junho de 2018, que regulamenta o exercício da podologia, mas apenas no território paulista. Para regulamentar a profissão de podólogo em todo o Brasil, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei (PL 6.042/2005, na Câmara e PLC 151/2015, no Senado), de autoria do deputado federal José Mentor (PT-SP).

A legislação paulista especifica as condições para que o profissional seja considerado como podólogo; estabelece um conjunto de normas que precisam ser seguidas para o exercício da função e para os estabelecimentos.

A proposta de nível nacional é mais abrangente e atende a reivindicação da categoria que, desde 2005, lutam, junto com José Mentor, para terem seus direitos garantidos em lei. Assim como no estado de São Paulo, a lei federal busca, além do reconhecimento da profissão, contribuir para que a sociedade tenha acesso a um serviço de qualidade, oferecido por profissionais capacitados.

Tramitação

O projeto de José Mentor já foi aprovado na Câmara dos Deputados e por comissões do Senado, mas retornou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) onde receberá ajustes no texto, como o registro profissional de técnicos e graduados no Conselho de Biomedicina. Após apreciação pelos senadores, o projeto retornará para votação das mudanças feitas pelo Senado, na Câmara.

O autor da proposta está empenhando em sensibilizar os senadores sobre a importância do reconhecimento dos profissionais de podologia em todo o País.

“Continuamos trabalhando. Mas, é importante que os podólogos se mantenham mobilizados e atuando junto aos senadores, enviando mensagens por e-mails ou nas redes sociais, para demonstrar que são muitos os que têm interesse nessa regulamentação profissional”, comenta José Mentor.

(Equipe #JoséMentor)

Foto: Reprodução